O Supremo Tribunal Federal ( STF) retoma nesta quinta-feira o julgamento que analisa o acordo fechado entre a União e a ...

Dois anos após a Corte declarar o marco inconstitucional, os ministros voltam a julgar a questão. Hoje, entidades que fazem ...

Em 3 de dezembro, Gilmar decidiu que apenas a Procuradoria-Geral da República pode apresentar ao Senado denúncias contra ...

Processo é emblemático por se tratar da primeira denúncia por desvio de emendas a ser julgada pela Corte; caso deve servir de ...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira, 9, às 9h, o julgamento de seis réus do núcleo 2 ...

Na quinta-feira 11, o Supremo retomará o julgamento com o restante das sustentações orais antes de iniciar a leitura dos votos dos ministros ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há pouco o julgamento de quatro processos que tratam do marco temporal para ...

Por 9 votos a 2, a Suprema Corte declarou, em outubro de 2023, a inconstitucionalidade da tese jurídica do Marco Temporal. Com repercussão geral, a decisão do Supremo serviria como guia para juízes de ...

Ministro Gilmar Mendes pediu a Edson Fachin que seja marcada uma data no plenário físico para tratar desse caso ...

A 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) começa, nesta terça-feira (9), a julgar o núcleo 2 da tentativa golpista após as ...

Placar está em 5 a 4 para considerar inconstitucional o cálculo que diminuiu benefício por incapacidade permanente em casos ...

Procuradoria-Geral da República denuncia Josimar Maranhãozinho, Pastor Gil e Bosco Costa por corrupção passiva e organização ...