TJ-SC manteve sentença que reconheceu a legalidade da cobrança de consumo de água por estimativa feita por concessionária.

A atuação do juiz André Luciano Costa Gahyva, responsável pela 1ª Vara Cível de Diamantino, virou alvo de reclamação ...

O ministro André Mendonça suspendeu um decreto da Assembleia Legislativa de Mato Grosso que paralisava descontos de ...

Aprovação do PL da Dosimetria determinará se a legislação irá incorporar dogmática que privilegia a redução do tempo de ...

PLP 108/2024 traz mudanças significativas ao ITCMD ao adotar o valor de mercado, limitando estratégias de planejamento ...

Dando início à preparação para seus 25 anos – que serão comemorados em 2028 - a Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) amplia ...

Justiça Federal determinou devolução de contribuição cobrada de servidor público federal sem observar o princípio da ...

Da mesma forma como dispôs em sua redação original, a CLT ainda contém dispositivo que obriga a mulher, quando trabalha aos ...

Sistema de registro de preços só deve ser usado para serviços genéricos regulares, mas prefeitura de Atibaia (SP) usou de ...

Aprovação, na Câmara dos Deputados, do chamado PL da Dosimetria reacendeu um debate essencial para a democracia brasileira ...

Indiciamento de Castro foi feito pela PF com base em provas declaradas nulas pelo Supremo Tribunal Federal, que encerrou os ...

A 1ª Turma do Supremo formou maioria nesta sexta-feira para decretar a perda imediata do mandato da deputada federal Carla ...