O Supremo Tribunal Federal ( STF) retoma nesta quinta-feira o julgamento que analisa o acordo fechado entre a União e a ...

O STF (Supremo Tribunal Federal) encerrou nesta quarta-feira (10), em Brasília, o primeiro dia de sustentações sobre quatro ...

Julgamento continua amanhã, quando encerra a fase das manifestações ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há pouco o julgamento de quatro processos que tratam do marco temporal para ...

Ministro Gilmar Mendes pediu a Edson Fachin que seja marcada uma data no plenário físico para tratar desse caso ...

O STF (Supremo Tribunal Federal) encerrou nesta quarta-feira (10), em Brasília, o primeiro dia de sustentações sobre quatro ...

Gilmar suspende pontos da decisão que limitou impeachment de ministros do STF após andamento de projeto no Senado ...

Em 3 de dezembro, Gilmar decidiu que apenas a Procuradoria-Geral da República pode apresentar ao Senado denúncias contra ...

Casa Alta avalia que Supremo deve esperar a análise do PL que tramita no Congresso antes de decidir sobre decisão de Gilmar.

Na quinta-feira 11, o Supremo retomará o julgamento com o restante das sustentações orais antes de iniciar a leitura dos votos dos ministros ...

Nova pesquisa Datafolha aponta que a avaliação do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso Nacional permaneceu estável, ...

Por 9 votos a 2, a Suprema Corte declarou, em outubro de 2023, a inconstitucionalidade da tese jurídica do Marco Temporal. Com repercussão geral, a decisão do Supremo serviria como guia para juízes de ...