O Supremo Tribunal Federal ( STF) retoma nesta quinta-feira o julgamento que analisa o acordo fechado entre a União e a ...
Em 2023, o STF considerou que o marco temporal é inconstitucional. Além disso, o marco também foi barrado pelo presidente ...
Na quinta-feira 11, o Supremo retomará o julgamento com o restante das sustentações orais antes de iniciar a leitura dos votos dos ministros ...
O STF (Supremo Tribunal Federal) encerrou nesta quarta-feira (10), em Brasília, o primeiro dia de sustentações sobre quatro ...
O STF (Supremo Tribunal Federal) encerrou nesta quarta-feira (10), em Brasília, o primeiro dia de sustentações sobre quatro ...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (10) a decisão que fixou a competência exclusiva do procurador-geral da República para pedir o impeachment de ...
Ministro Gilmar Mendes pediu a Edson Fachin que seja marcada uma data no plenário físico para tratar desse caso ...
Gilmar suspende pontos da decisão que limitou impeachment de ministros do STF após andamento de projeto no Senado ...
Em 3 de dezembro, Gilmar decidiu que apenas a Procuradoria-Geral da República pode apresentar ao Senado denúncias contra ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há pouco o julgamento de quatro processos que tratam do marco temporal para ...
Casa Alta avalia que Supremo deve esperar a análise do PL que tramita no Congresso antes de decidir sobre decisão de Gilmar.
Votação será feita em Sessão Virtual Extraordinária, nesta quarta-feira (10). Wanderlei Barbosa voltou ao governo na sexta-feira (5) por liminar do ministro Nunes Marques.